Plano de Ensino
Curso: 239 - SERVIÇO SOCIAL  
Disc.: 03464 - DIREITOS HUMANOS
Período: 2022B

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
Arakaki, Fernanda Franklin S., Guérula Viero. Direitos humanos.. [Minha Biblioteca].
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos.. [Minha Biblioteca].
Doreto, Daniela Tech, Scheifler, Anderson Barbosa, Salvador, Anarita Souza, Scholze, Marta Lucian. Questão Social, direitos humanos e diversidade.. [Minha Biblioteca].
JUNIOR, SIQUEIRA, Paulo Hamilton. Direitos Humanos - Liberdades públicas e cidadania, 4ª edição... [Minha Biblioteca].
OLIVEIRA, Fabiano Melo de. Direitos Humanos.. [Minha Biblioteca].
Scarano, Renan Valle, Doreto, Daniella Doreto, Zuffo, Sílvia, Scheifler, Anderson Barbosa. Direitos humanos e diversidade.. [Minha Biblioteca].
VELOSO, Renato. Coleção de Serviço Social: Direitos Humanos, 1ª edição... [Minha Biblioteca].
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 12. São Paulo 2018

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
Almeida, Guilherme Assis de . Direitos Humanos e Não-violência, 2ª edição.. [Minha Biblioteca].
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos.. [Minha Biblioteca].
FILHO, CASADO, Napoleão. Coleção Saberes do Direito 57 - Direitos Humanos Fundamentais, 1ª edição.. [Minha Biblioteca].
GONÇALVES, Tamara Amoroso. Direitos humanos das mulheres e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 1ª Edição... [Minha Biblioteca].
Gorczevski, Clovis, Martín, Nuria Belloso . Educar para os Direitos Humanos: Considerações, Obstáculos, Propostas.. [Minha Biblioteca].
NETO, MATTOS, Antonio de., LAMARÃO NETO, Homero, SANTANA, Raimundo Rodrigues. Direitos humanos e democracia inclusiva, 1ª Edição... [Minha Biblioteca].
OLIVEIRA, Fabiano Melo de. Direitos Humanos.. [Minha Biblioteca].
VELOSO, Renato. Coleção de Serviço Social: Direitos Humanos, 1ª edição... [Minha Biblioteca].

EMENTA:
FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS; MARCO LEGAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICA PÚBLICA; -OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS HUMANOS;

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

UNIDADE 1 - FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS HUMANOS



1.1 Concepção dos Direitos Humanos



1.2 O Fundamento dos Direitos Humanos



1.3 O sujeito dos Direitos Humanos



1.4 O Sistema de Proteção dos Direitos Humanos das Nações Unidas



 



UNIDADE 2 - MARCO LEGAL PARA A GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS COMO POLÍTICA PÚBLICA



2.1 O Histórico dos Programas Nacionais de Direitos Humanos



2.2 O Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos



2.3 Plano Estadual de Direitos Humanos



2.4 Os objetivos de Desenvolvimento Sustentável



2.5 A agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável



 



UNIDADE 3 - OS DIREITOS SOCIAIS COMO DIREITOS HUMANOS



3.1 A Constituição de 88 e os Direitos Sociais



3.2 A implementação dos direitos sociais



3.3 O controle social como garantia da efetividade dos direitos humanos 



 



OBJETIVOS:

Oportunizar a vivência dos direitos humanos em consonância com o Projeto Ético Político do Serviço Social



Possibilitar aos acadêmicos conhecer sobre a origem e os desdobramentos dos Direitos Humanos.



Refletir sobre a garantia dos direitos humanos enquanto política pública.



Fomentar uma cultura dos Direitos Humanos


INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Critérios para composição da Média Semestral:



Para compor a Média Semestral da disciplina, leva-se em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa, isto é, as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e na(s) prova(s), da seguinte forma: Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais, somada à nota da prova, dividido por 2. Caso a disciplina possua mais de uma prova, será considerada a média entre as provas.



Média Semestral: Somatória (Atividades Virtuais) + Média (Provas) / 2



Assim, se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova: MS = 7 + 5 / 2 = 6



Antes do lançamento desta nota final, será divulgada a média de cada aluno, dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 7,0 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais.



Se a Média Semestral for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno ainda poderá fazer o Exame Final. A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 5,0 para considerar o aluno aprovado na disciplina.



Assim, se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final: MF = 6 + 5 / 2 = 5,5 (Aprovado).