BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:
MARLISE LIMA BRANDA~O. POLI´TICA NACIONAL DE SAU´DE.
BUSATO, IVANA MARIA SAES. POLÍTICA DE SAÚDE NO BRASIL.
LOPES, MÁRIO. POLÍTICAS DE SAÚDE PUBLICA - 2ª EDIÇÃO.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
REBECA FERNANDES ROCHA. GESTA~O PU´BLICA MUNICIPAL DA SAU´DE.
TANIA MARIA SANTOS PIRES. HUMANIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE.
ROCHA, JUAN STUARDO YAZLLE. MANUAL DE SAÚDE PUBLICA E SAÚDE COLETIVA NO BRASIL - 2ª EDIÇÃO.
MARIANA RICHTER REIS. PLANEJAMENTO E GESTÃO EM SAÚDE.
HACK, NEIVA SILVANA. POLÍTICA PÚBLICA DE SAÚDE NO BRASIL: HISTÓRIA, GESTÃO E RELAÇÃO COM A PROFISSÃO DO SERVIÇO SOCIAL.
BUSATO, IVANA MARIA SAES. SUS: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, CONTROLE, AVALIAÇÃO E REGULAÇÃO.
EMENTA:
Saúde, Desenvolvimento e Políticas de Saúde no Brasil. SUS. Legislação, Fundamentos e Âmbitos de Atuação.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE 1 – SAÚDE, DESENVOLVIMENTO E POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
1.1. História da Saúde no Brasil
1.1.1 A Reforma Sanitária
1.2. Processo saúde-doença
1.3. Saúde como bem e como mercadoria
1.4. Conceitos de Saúde
1.5. Determinantes Sociais em Saúde
UNIDADE 2 – SUS: LEGISLAÇÃO, FUNDAMENTOS E ÂMBITOS DE ATUAÇÃO
2.1. Legislação do SUS (Constituição Federal, Leis 8080, 8142 e Lei n. 9836/99)
2.2. Fundamentos do SUS – Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização e
Participação da Comunidade (Participação e Controle Social)
2.3. Âmbitos de atuação do SUS – promoção, prevenção, vigilância, gestão, formação de Recursos
Humanos e Assistência à Saúde
2.4. Financiamento da Política Pública de Saúde
OBJETIVOS:
Objetivo Geral:
Conhecer os principais fundamentos e âmbitos de atuação do Sistema Único de Saúde - SUS.
Objetivos Específicos:
Discutir criticamente as relações entre mundo do trabalho, saúde e a implantação de políticas, programas e ações de saúde;
Compreender os antecedentes e percursos da saúde no Brasil;
Conhecer os problemas enfrentados e as conquistas alcançadas no que diz respeito à saúde no Brasil ao longo dos anos 1970 e 1980;
Apresentar os princípios, doutrinas e organização do SUS como Política Pública no contexto da
Constituição Federal de 1988 e de suas leis específicas;
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INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:
Para compor a Média Semestral da disciplina, leva-se em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa, isto é, as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e na prova, da seguinte forma: Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais, somada à nota da prova, dividido por 2.
Média Semestral: Somatória (Atividades Virtuais) + Nota da Prova / 2
Assim, se um aluno tirar 7 nas atividades e tiver 5 na prova: MS = 7 + 5 / 2 = 6
Atenção: o aluno pode conseguir um ponto adicional (Engajamento) na nota das atividades virtuais. Para ganhar o ponto do engajamento, o estudante terá que percorrer todo o material didático da disciplina (material textual e assistir a todos os vídeos), fazer todos os Exercícios e enviar todas as atividades. Antes do lançamento desta nota final, será divulgada a média de cada aluno, dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 7,0 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais.
Se a Média Semestral for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno ainda poderá fazer o Exame Final. A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 5,0 para considerar o aluno aprovado na disciplina.
Assim, se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final: MF = 6 + 5 / 2 = 5,5 (Aprovado).