Plano de Ensino
Curso: 239 - SERVIÇO SOCIAL  
Disc.: 07453 - POLITICA SOCIAL NO BRASIL
Período: 2023A

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
MALLMANN, Loivo José; BALESTRIN, Nádia Luzia; SILVA, Rodolfo dos Santos. Estado e políticas sociais no Brasil: avanços e retrocessos. Curitiba: InterSaberes, 2017
DIAS, Reinaldo. Política Social. São Paulo: Pearson Education do Brasil, 2014
SOUZA, Daniele G.; LIMA, Silvia M. Amorim. Políticas sociais setoriais e os desafios para o Serviço Social. 1ed. Curitiba: InterSaberes, 2017.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BOSCARI, Marilene; SILVA, Fátima Noely da. A Trajetória da Assistência Social até se Efetivar como Política Social Pública. Revista Interdisciplinar de Estudos em Saúde. v. 4, n.1, Uniarp, 2015.
INOJOSA, Rose Marie. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos Fundap, São Paulo, n. 22, 2001.
OLIVEIRA, Fátima Bayma de; KASZNAR, Istvan Karoly. Saúde, Previdência e Assistência Social: políticas públicas integradas desafios e propostas estratégicas. OLIVEIRA, Fátima Bayma de; KASZNAR, Istvan Karoly. Saúde, Previdência e Assistência Social: políticas públicas integradas desafios e propostas estratégicas. São Paulo: Prentice hall, 2007
BRANCO, Amélia Aparecida Lopes Vieira; EMILIO, Gustavo Fernandes; SANTOS, Nilza Pinheiro dos. Serviço Social, direito e cidadania. São Paulo: InterSaberes, 2017
JUNQUEIRA, Luciano Antônio Prates; INOJOSA, Rosa Marie; KOMATSU, Suely. Descentralização e intersetorialidade na gestão pública municipal no Brasil: a experiência de Fortaleza. XI Concurso de ensayos del clad “el tránsito de la cultura burocrática al modelo de la gerencia pública: perspectivas, possibilidades y limitaciones”. Caracas, 1997.
OLIVEIRA, Mara de; BERGUE, Sandro Trescastro. Políticas Públicas: Definições, Interlocuções e Experiências. Caxias do Sul, RS: EDUCS: 2012.
BEHRING, Elaine Rossetti. Fundamentos de Política Social. In: Serviço Social e Saúde: Formação e Trabalho Profissional. Fórum Nacional de Educação das Profissões na Área de Saúde, 2006.

EMENTA:
Desenvolvimento do sistema brasileiro de proteção social. Análise comparada de políticas sociais. Transformações no mundo do trabalho e as novas formas de regulação social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - Política e Estado: conceitos e contextos
1.1 Fundamentos teóricos da política
1.2 Concepções de Estado
1.3 O Estado de Bem-Estar
1.4 Política Social: compreendendo sua gênese e suas dimensões

UNIDADE II - Política Social Brasileira
2.1 Constituição e desenvolvimento das políticas sociais no contexto do Estado brasileiro
2.2 Políticas Sociais no Brasil: da ditadura à redemocratização
2.3 As Políticas Sociais a partir da Constituição Federal de 1988
2.4 Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)

UNIDADE III - Seguridade Social
3.1 A Política Social no contexto da Seguridade Social
3.2 Política de Seguridade Social no Brasil
3.3 A intersetorialidade das Políticas Sociais.
3.4 Redes de Proteção Social na intersetorialidade das políticas sociais


OBJETIVOS:
Possibilitar a compreensão crítica dos fundamentos históricos, teóricos e metodológicos da Política Social, abordando os processos de formulação e concretização das políticas sociais no Brasil. Contribuir para o entendimento das políticas sociais no Brasil e seus desdobramentos e efeitos para a população. Debater as bases legais e institucionais das políticas sociais no contexto brasileiro enfatizando sua construção sócio-histórica.

INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Critérios para composição da Média Semestral:



Para compor a Média Semestral da disciplina, leva-se em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa, isto é, as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e na prova, da seguinte forma: Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais, somada à nota da prova, dividido por 2.



Média Semestral: Somatória (Atividades Virtuais) + Nota da Prova / 2



Assim, se um aluno tirar 7 nas atividades e tiver 5 na prova: MS = 7 + 5 / 2 = 6



Atenção: o aluno pode conseguir um ponto adicional (Engajamento) na nota das atividades virtuais. Para ganhar o ponto do engajamento, o estudante terá que percorrer todo o material didático da disciplina (material textual e assistir a todos os vídeos), fazer todos os Exercícios e enviar todas as atividades. Antes do lançamento desta nota final, será divulgada a média de cada aluno, dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 7,0 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais.



Se a Média Semestral for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno ainda poderá fazer o Exame Final. A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 5,0 para considerar o aluno aprovado na disciplina.



Assim, se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final: MF = 6 + 5 / 2 = 5,5 (Aprovado).