BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
PINSKY. J. Cidadania e Educação. 10 ed. São Paulo: Contexto, 2011.
BRAVO, M. I. S. e CORREIA, M. V. C. Desafios do controle social na atualidade . Serv. Soc. Soc., Mar 2012, no.109
MACHADO, C. (org), Constituição Federal interpretada artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Manole. 2017.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Rumos da cidadania. São Paulo, SP: OAB, 1994. 35 p.
ALAYÓN, Noberto. Assistência e assistencialismo: controle dos pobres ou erradicação da pobreza? 2. ed. São Paulo: Cortez Editora, 1995. 151 p. ISBN 8524903260.
SOUZA, Donaldo Bello de. Conselhos municipais e controle social da educação: descrentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã; 2008. 263 p. ISBN 9788575870921.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
BRAVO, Maria Inês Souza; PEREIRA, Potyara A. P. (Orgs.). Politica social e democracia. 3 ed. São Paulo, SP: Cortez Editora, 2007. 254 p. ISBN 8524907975.
BENEVIDES, Maria Victoria de Mesquita. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. 2. ed. São Paulo: Ática, 1996. 208 p. ISBN 850803991-3.
BATTINI, Odária. O assistente social e o processo decisório. 2. ed. São Paulo, SP: Cortez Editora, 1982. 81 p.
CABRAL, Eloisa Helena de Souza. Terceiro setor gestão e controle social. 2. São Paulo 2015
LIBERATI, Wilson Donizeti. Políticas públicas no Estado constitucional. São Paulo 2013
SECCHI, Leonardo. Análise de políticas públicas diagnóstico de problemas, recomendação de soluções. São Paulo 2016
PATTO, Maria Helena Souza (org.). A Cidadania negada : políticas públicas e formas de viver - 1ª Edição.
BARROS, Laura Mendes Amando des. Participação democrática e fomento nos conselhos deliberativos. São Paulo 2015
JAIME PINSKY, LUIZA NAGIB ELUF. BRASILEIRO(A) É ASSIM MESMO: CIDADANIA E PRECONCEITO.
RIBEIRO, Renato Jorge Brown. Construindo o planejamento público buscando a integração entre política, gestão e participação popular. São Paulo 2013
30 ANOS da CF e o direito brasileiro. Rio de Janeiro 2018

EMENTA:
OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR ; Participação popular e Controle social;CONSELHOS DE POLÍTICAS PUBLICAS - O GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL NO ESPAÇO DO CONSELHO; Compromisso da sociedade com a ética e a cidadania

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
UNIDADE I - OS MOVIMENTOS SOCIAIS E A PARTICIPAÇÃO POPULAR
1.1 Os movimentos sociais e a luta pelos direitos sociais
1.2 Protagonismo da sociedade

UNIDADE II - Participação popular e Controle social
2.1 Constituição Federal e o processo de democratização - princípios da descentralização e municipalização
2.2. O controle social e transparência nos processos de gestão pública

UNIDADE III - CONSELHOS DE POLÍTICAS PUBLICAS - O GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL NO ESPAÇO DO CONSELHO
3.1 Diretrizes da Constituição Federal - descentralização e municipalização
3.2 Mecanismos de exercício do controle social

UNIDADE IV - Compromisso da sociedade com a ética e a cidadania
4.1. O que é ética e o que é cidadania?
4.2.- Processos de construção de cidadania e democratização da sociedade civil

OBJETIVOS: Compreender as demandas impostas aos profissionais em Serviço Social frente aos conselhos gestores de políticas públicas. Analisar os mecanismos de controle social. Contribuir para um debate sobre a importância de instâncias como Conselhos e Fóruns para a consolidação dos direitos sociais e para o exercício da democracia.

INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Critérios para composição da Média Semestral:

Para compor a Média Semestral da disciplina, leva-se em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa, isto é, as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e na(s) prova(s), da seguinte forma: Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais, somada à nota da prova, dividido por 2. Caso a disciplina possua mais de uma prova, será considerada a média entre as provas.

Média Semestral: Somatória (Atividades Virtuais) + Média (Provas) / 2

Assim, se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova: MS = 7 + 5 / 2 = 6

Antes do lançamento desta nota final, será divulgada a média de cada aluno, dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 7,0 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais.

Se a Média Semestral for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno ainda poderá fazer o Exame Final. A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 5,0 para considerar o aluno aprovado na disciplina.

Assim, se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final: MF = 6 + 5 / 2 = 5,5 (Aprovado).