Plano de Ensino
Curso: 239 - SERVIÇO SOCIAL  
Disc.: 07466 - FINANCIAMENTO E GESTÃO DE FUNDOS
Período: 2022B

BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
GARCIA, Edilene de Oliveira Pereira. Visão sistêmica da organização: conceitos, relações e eficácia operacional.
PAES, José Eduardo Sabo. Fundações, associações e entidades de interesse social. 9. Rio de Janeiro 2017
TEIXEIRA, Laís Vila Verde. Políticas setoriais II. Porto Alegre 2018
REBECA FERNANDES ROCHA. GESTÃO PU´BLICA MUNICIPAL DA SAU´DE. CONTENTUS, 2020. 80 P. ISBN 9786557452172.
NATHALIA ELLEN SILVA BEZERRA; MILENA BARBOSA DE MELO. GESTÃO DE FUNDOS E PREVIDÊNCIA. EDITORA INTERSABERES, 2021. 251 P. ISBN 9786555174311.
CARLA ANDRE´IA ALVES DA SILVA MARCELINO. GESTÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS. CONTENTUS, 2020. 63 P. ISBN 9786557451519.

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
COSTA, Leonardo da Silva Guimarães Martins da. Uma visão sistêmica dos fundos federais. Secretaria do Tesouro Nacional – Série de Textos para Discussão – TD nº 007/2012: Brasília, 2012.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. SUAS 10: diversidade no SUAS: realidade, respostas, perspectivas. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2015. 87 p.
REDE SUAS: gestão e sistema de informação para o Sistema Único de Assistência Social. Brasília: Secretaria Nacional de Assistência Social, 2007 141 p. ISBN 978856070001 1(broch.).
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Cartilha SUAS. Brasília, DF: CNAS, 2013. 2 v.
REIS, Kaiane. Entendendo os fundos de assistência social. Portal Eletrônico Gesuas.com.br
BRASIL. Ministério Público do Paraná. Criança e adolescente. O que são conferências?
CHIAVENATO, IDALBERTO. GESTÃO FINANCEIRA: UMA ABORDAGEM INTRODUTÓRIA. 4. SÃO PAULO: ATLAS, 2022. 1 RECURSO ONLINE. ISBN 9786559772902.
GONÇALVES, CARLOS EDUARDO S. ECONOMIA NA PALMA DA MÃO DO ECONOMÊS PARA O PORTUGUÊS. SÃO PAULO 2017

EMENTA:
Concepções Iniciais. Os Conselhos de Assistência Social à Luz da Lei 8.742/93 (Loas). Os Fundos Públicos à Luz da Lei 8.742/93 (Loas).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. Concepções Iniciais



1.1 As Funções de Governo e os Fundos Públicos



1.2 A Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas)



 



2 Os Conselhos de Assistência Social à Luz da Lei 8.742/93 (Loas)



2.1 Concepções



2.2 Tipos, Finalidades e Funções do Conselho de Assistência Social



 



3 Os Fundos Públicos à Luz da Lei 8.742/93 (Loas)



3.1 Concepção e Bases Legais dos Fundos Públicos



3.2 Evolução institucional dos Fundos Públicos



3.3 Financiamento e Gestão dos Fundos Públicos



3.3.1 Diferenciações conceituais e figuras afins



3.3.2 Racionalização dos trabalhos socioassistenciais



3.3.3 A gestão e os recursos dos fundos públicos



3.3.3.1 A gestão dos elementos sistêmicos socioassistenciais



3.3.3.2 Os recursos destinados aos fundos públicos socioassistenciais



OBJETIVOS:

1. Contribuir para a melhor compreensão do conteúdo da disciplina por meio de contextualização dos seus alicerces.



2. Contribuir para a melhor compreensão dos Conselhos de Assistência Social instituídos pela Lei 8.742/93, quanto à concepção, tipos, estrutura e funções respectivas.



3. Favorecer a compreensão do significado e da operacionalização dos fundos públicos como um dos instrumentos de efetivação das políticas de assistência social, a partir das normas definidas no bojo da Lei n.º 8.742/93.



 



 


INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Avaliação



A UCDB Virtual acredita que avaliar é sinônimo de melhorar, isto é, a finalidade da avaliação é propiciar oportunidades de ação-reflexão que façam com que você possa aprofundar, refletir criticamente, relacionar ideias, etc.



A UCDB Virtual adota um sistema de avaliação continuada: além das provas no final de cada módulo (avaliação somativa), será considerado também o desem­penho do aluno ao longo de cada disciplina (avaliação formativa), mediante a realização das atividades. Todo o processo será avaliado, pois a aprendizagem é processual.



Para que se possa atingir o objetivo da avaliação forma­tiva, é necessário que as atividades sejam realizadas criteriosamente, atendendo ao que se pede e tentando sempre exemplificar e argumentar, procurando relacionar a teoria estu­dada com a prática.



As atividades devem ser enviadas dentro do prazo estabelecido no calendário de cada disciplina. As atividades enviadas fora do prazo serão aceitas nas seguintes condições:



• As atividades enviadas 7 dias após o vencimento do prazo serão corrigidas com a pontuação normal, isto é, sem penalização pelo atraso.



• Após os 7 dias, o professor aplicará um desconto de 50% sobre o valor da ati­vidade.



 



Critérios para composição da Média Semestral:



Para compor a Média Semestral da disciplina, leva-se em conta o desempenho atingido na avaliação formativa e na avaliação somativa, isto é, as notas alcançadas nas diferentes atividades virtuais e na(s) prova(s), da seguinte forma:



Somatória das notas recebidas nas atividades virtuais, somada à nota da prova, dividido por 2. Caso a disciplina possua mais de uma prova, será considerada a média entre as provas.



Média Semestral: Somatória (Atividades Virtuais) + Média (Provas) / 2



Assim, se um aluno tirar 7 nas atividades e 5 na prova: MS = 7 + 5 / 2 = 6 Antes do lançamento desta nota final, será divulgada a média de cada aluno, dando a oportunidade de que os alunos que não tenham atingido média igual ou superior a 7,0 possam fazer a Recuperação das Atividades Virtuais.



Se a Média Semestral for igual ou superior a 4,0 e inferior a 7,0, o aluno ainda poderá fazer o Exame Final.



A média entre a nota do Exame Final e a Média Semestral deverá ser igual ou superior a 5,0 para considerar o aluno aprovado na disciplina. Assim, se um aluno tirar 6 na Média Semestral e tiver 5 no Exame Final: MF = 6 + 5 / 2 = 5,5 (Aprovado).